Política de Privacidade do Portal Magazine Luiza Empresas
Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no Portal Magazine Luiza Empresas.
1. Definições: para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o portal magazineluizaempresas.com.br. Magazine Luiza: Magazine Luiza S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Voluntários da Franca, 1465 – Centro – Franca – SP, CEP 14400-490 e inscrita no CNPJ sob o nº 47.960.950/0001-21. Cookies: arquivos enviados pelo servidor do portal para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do portal, de acordo com o seu perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no portal; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o portal. Usuário: todo aquele que passar a usar o portal.
2. Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o portal; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no portal, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no portal.
3. Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do portal, sendo seu responsável e proprietário a Magazine Luiza. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Magazine Luiza. Além disso, a Magazine Luiza afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Magazine Luiza se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário.
4. Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio portal ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do portal ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Magazine Luiza; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Magazine Luiza e seus parceiros comerciais.
4.1. Sobre os e-mails: poderão ser enviados e-mails com ofertas para os usuários cadastrados. Os e-mails enviados pela Magazine Luiza não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.
4.2. Caso o cliente/usuário não queira mais receber e-mails da Magazine Luiza, ele deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
5. Do Registro de Atividades: a Magazine Luiza poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no portal, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no portal; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do portal; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Magazine Luiza em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies: o portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do portal poderão ser limitadas.
7. Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir itens que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de utilizá-los ou adquiri-los.
8. Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao portal. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, os canais estão descritos em Contato.
9. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Cadastro: para participar e usufruir do portal, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o cliente/usuário deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF, telefone, e-mail, além de escolher uma senha.
MAGAZINE LUIZA S/A