Termos e Condições do Portal Magazine Luiza Empresas
A Magazine Luiza S.A. mantém ou providencia a manutenção do Magazine Luiza Empresas (o "Site") como um serviço a nossos parceiros que são clientes da Magazine Luiza/Magazine Luiza Empresas. As informações e os materiais fornecidos por meio do Site, inclusive todos os dados, textos, gráficos, imagens, áudio e videoclipes, logotipos, ícones, software, documentos em formulário, e links (coletivamente, os "Materiais") têm a finalidade de informar e ajudar nossos clientes parceiros. Entretanto, toda pessoa que usar ou de outro modo acessar o Site ou os Materiais deverá cumprir os termos abaixo, conforme ocasionalmente atualizados (os "Termos") e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Futuramente, os Termos poderão ser modificados pela Magazine Luiza. É sua responsabilidade como usuário do Site e dos Materiais retornar periodicamente a esta página para verificar se os Termos sofreram alguma alteração. Os termos modificados entrarão em vigor automaticamente sete (7) dias após serem postados. Seu uso continuado do Site ou dos Materiais, após quaisquer modificações, constituirá aceitação das referidas modificações. A Magazine Luiza se reserva o direito, sem notificação e por qualquer motivo, de retirar qualquer Material do Site, e de negar acesso a qualquer usuário a todas ou quaisquer partes do Site e de encerrar este contrato parcial ou integralmente. Em particular, a Magazine Luiza poderá encerrar este contrato e o seu acesso ao Site e seu uso deste Site se você não se conectar ao Site durante seis (6) meses ou mais.
Senhas
O Site poderá ser acessado apenas a partir do computador pessoal/browser que tiver recebido um Certificado Digital do Magazine Luiza Empresas por meio de uma identificação de usuário exclusiva e senha. As senhas não podem ser óbvias, devem ser confidenciais e difíceis de adivinhar e devem ser modificadas regularmente. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua identificação de usuário e da senha e em todas as atividades feitas usando essa identificação de usuário e senha. Você deve se desconectar do Site ao final de cada sessão. Você concorda em notificar imediatamente a Magazine Luiza sobre qualquer uso não autorizado da sua identificação de usuário e senha. A Magazine Luiza não será responsável nem terá qualquer obrigação, direta ou indiretamente, quanto a qualquer perda ou dano incorrido como resultado da sua falha em cumprir esta seção. Sua identificação de usuário e sua senha e/ou sua permissão para utilizar o Site poderão ser cancelados ou suspensos, a critério exclusivo da Magazine Luiza, sem qualquer responsabilidade para você ou qualquer outra pessoa.
Download e Utilização
Salvo especificação em contrário no Site, você poderá fazer o download dos Materiais exibidos no Site e poderá usar esses Materiais exclusivamente para suas necessidades internas de negócio, em apoio às suas parceriascom a Magazine Luiza. Você poderá imprimir cópias, ou compartilhar internamente, dentro da sua empresa, links para qualquer Material textual disponível para ser baixado no Site, e poderá rodar uma única cópia de qualquer software disponível para ser baixado no Site (“Software”). Você deverá guardar todas as notificações referentes a direitos autorais e outras informações sobre uso exclusivo dos Materiais que copiou ou baixou e essas cópias ou materiais baixados estarão sujeitos aos termos e condições destes Termos. Além disso, os Materiais continuam sendo de propriedade da Magazine Luiza ou dos seus licenciadores ou fornecedores. O uso ou o download do Software e outros Materiais está condicionado à aceitação dos termos e condições de todos os contratos de licenciamento relacionados ao referido Software ou aos outros Materiais, inclusive contratos de terceiros. Ao adquirir ou utilizar os Materiais, você está concordando com estes termos e condições. Você não poderá baixar, copiar ou utilizar nenhum dos Materiais, salvo se expressamente autorizado por estes Termos e em circunstância alguma, poderá distribuir, modificar, transmitir ou exibir publicamente os Materiais sem o consentimento, por escrito, da Magazine Luiza. O acesso a este Site e a distribuição dos Materiais poderão ser proibidos ou estar sujeitos a restrições em alguns países ou jurisdições, e é sua responsabilidade descobrir se existem restrições na sua jurisdição e obedecê-las.
Direitos Autorais e Marcas
Salvo indicação em contrário, os Materiais e quaisquer direitos de propriedade intelectual e outros direitos correlatos são e continuarão a ser propriedade da Magazine Luiza e de seus licenciadores e fornecedores. Os Materiais e sua respectiva seleção, compilação, coleta, organização e montagem são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e de marcas, bem como por outras leis, e você declara reconhecer que esses direitos são válidos e executáveis. Os Materiais poderão ser usados apenas na medida necessária para que você use o Site conforme autorizado, em conformidade com o disposto nos Termos ou segundo expressamente autorizado, por escrito, pela Magazine Luiza.
As marcas, logotipos, e marcas de serviço exibidas no Site (coletivamente denominadas as "Marcas") são marcas registradas e não registradas da Magazine Luiza, dos licenciadores e fornecedores da Magazine Luiza e outros. Todos os produtos ou nomes de outras empresas usados neste instrumento são utilizados para fins de identificação apenas e poderão ser marcas e/ou marcas de serviço dessas outras empresas.
As marcas que pertencem à Magazine Luiza, sejam registradas ou não registradas, não poderão ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da Magazine Luiza, e de nenhuma maneira, que possa causar confusão para os clientes nem que possa denegrir a Magazine Luiza de alguma maneira. Nada contido neste Site ou nos Materiais deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca sem a permissão expressa e por escrito da Magazine Luiza, dos licenciadores ou fornecedores da Magazine Luiza, ou de outro proprietário da referida Marca.
Confidencialidade
O Site inclui Materiais que são confidenciais para a Magazine Luiza e seus licenciadores e fornecedores. Você deve supor que os Materiais são confidenciais e de uso exclusivo, salvo indicação em contrário no Site, ou evidentemente, devido à natureza dos Materiais (por exemplo, documentos ou formulários disponíveis ao público). Você concorda em manter esses Materiais em total confidencialidade, e só compartilhar os Materiais com outros funcionários que tenham necessidade de conhecê-los com o objetivo de fornecer suporte ao negócio da Magazine Luiza ou aos clientes da Magazine Luiza, de usar esses Materiais apenas conforme indicado neste instrumento, e não divulgar esses Materiais a terceiros. Você concorda em armazenar e manipular os Materiais de forma a evitar sua divulgação não autorizada, em tomar medidas razoáveis para proteger os Materiais e tratá-los com o mesmo cuidado com o qual trata as suas próprias informações de uso exclusivo dos seus funcionários e, em nenhuma circunstância, deixar de ser cauteloso. Essa obrigação não se aplicará aos Materiais que a Magazine Luiza geralmente disponibilizou ao público.
Informações Enviadas
Qualquer comunicação ou Material que você enviar ao Site, eletronicamente ou de outro modo, incluindo entre outros, dados, perguntas, comentários, sugestões ou informações enviadas (coletivamente as “Informações Enviadas”) são e serão tratados como informações não confidenciais e que não são de uso exclusivo. Ao enviar Informações para a Magazine Luiza no Site, você concorda em conceder por meio deste instrumento à Magazine Luiza, e a qualquer parte autorizada pela Magazine Luiza, uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, cedível, transferível, para reproduzir, distribuir, executar ou exibir (publicamente ou de outro modo), criar obras derivadas de, e de outro modo utilizar e explorar as Informações Enviadas (e autorizar terceiros a fazerem o mesmo), de forma parcial ou integral e conforme sejam editadas ou modificadas pela Magazine Luiza ou qualquer parte autorizada pela Magazine Luiza, para qualquer fim que seja, comercial ou de outro tipo, em qualquer forma ou meio atualmente existente ou que seja desenvolvido posteriormente, sem qualquer espécie de obrigação. Você concorda também em não enviar nenhuma Informação que viole ou infrinja de alguma maneira os direitos de terceiros (incluindo entre outros, qualquer direito autoral, de marca ou outro direito de propriedade intelectual) ou que seja de outro modo ilícita. Você será o único responsável (e indenizará e isentará de responsabilidade a Magazine Luiza e qualquer parte autorizada pela Magazine Luiza) por quaisquer danos resultantes de e relacionados às Informações Enviadas ou o uso das mesmas, parcial ou integralmente, pela Magazine Luiza ou qualquer parte autorizada pela Magazine Luiza.
Ao usar o Site, você poderá enviar, ou a Magazine Luiza poderá coletar, determinadas informações limitadas sobre você e o uso que você faz do Site. Sujeito aos termos da Política de Privacidade da Magazine Luiza, a Magazine Luiza é livre para usar e divulgar essas informações (e autorizar outros a fazerem o mesmo) para todos os fins que considerar apropriados. O acima não se aplica a dados pessoais que não sejam públicos e relativos aos seus clientes, que são regidos pela política de privacidade detalhada nas Normas Magazine Luiza.
Informações Fornecidas pela Magazine Luiza
Apesar de a Magazine Luiza fazer o máximo para fornecer Materiais que sejam corretos e úteis, as leis, os regulamentos, os dados e outras informações são constantemente modificados e estão sujeitos a variações nas suas interpretações. Além disso, os fatos e circunstâncias de todas as situações variam. A Magazine Luiza faz o possível também para ter um cuidado razoável ao compilar os Materiais, mas os Materiais podem não estar atualizados, corretos ou completos. Partes adicionais dos Materiais são trazidas ao Site por vários especialistas do setor e prestadores de serviços. A inclusão dessas informações não indica qualquer aprovação ou endosso dos referidos prestadores de serviços, e a Magazine Luiza isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade com respeito ao que acima foi citado.
Links
O Site contém links para outros sites da Web, inclusive sites afiliados que podem ou não pertencer à Magazine Luiza ou ter suas operações executadas pela Magazine Luiza. A Magazine Luiza não revisou todos os sites que estão ligados ao seu site através de links, e a Magazine Luiza não tem controle sobre esses sites. Salvo indicação explícita em contrário, a Magazine Luiza não é responsável pelo conteúdo desses sites, quaisquer atualizações ou modificações feitas a esses sites, ou pela privacidade ou outras práticas dos referidos sites, e o fato de a Magazine Luiza oferecer esses links não significa qualquer aprovação ou endosso de qualquer material contido em qualquer site associado por meio de link. A Magazine Luiza fornece esses links a você apenas como uma conveniência. Recomendamos enfaticamente que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de todos os sites associados por meio de links. É também responsabilidade sua tomar medidas para garantir que os links que você selecionar ou o software que você baixar (seja do Site ou de outros sites) estejam isentos de vírus, worms, Trojan horses, date bombs e time bombs (vírus ativados em datas e horários específicos), bem como de outros itens de caráter destrutivo.
Nenhuma Assessoria Legal ou Profissional
A Magazine Luiza espera e acredita que os Materiais serão úteis como referência, mas não devem ser interpretados como assessoria legal, contábil ou profissional de qualquer outro tipo sobre nenhum assunto. A Magazine Luiza faz o possível para cumprir os requisitos éticos e legais que são do conhecimento dos funcionários da Magazine Luiza que compuseram este Site, mas a Magazine Luiza não fornece serviços legais, contábeis nem outros serviços profissionais, e a disponibilidade ou uso dos Materiais não tem como intenção criar, e não cria, nenhum relacionamento de advogado-cliente, contador-cliente nem qualquer outro relacionamento de serviços profissionais. O uso dos Materiais não é um substituto apropriado para obter assessoria legal, contábil ou outro tipo de assessoria profissional de um profissional licenciado na sua jurisdição. Você concorda em que não agirá, ou evitará agir com base em qualquer um dos Materiais, sem antes buscar os serviços de um profissional competente.
Sem Garantias
Nem a Magazine Luiza nem nenhum dos seus licenciadores ou fornecedores fazem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, de qualquer tipo, com relação ao Site, aos Materiais, a qualquer site associado ao Site por meio de link, ou a qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele. Todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis no Site ou através dele são fornecidos no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia. A Magazine Luiza não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer erro ou omissão nos Materiais ou em qualquer conteúdo do Site. Você concorda em que o uso do Site e/ou de todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis no Site ou através dele é feito por sua própria conta e risco. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A Magazine Luiza E SEUS LICENCIADORES E FORNECEDORES EXIMEM-SE EXPRESSAMENTE DE FORNECER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RESPEITO AO SITE, AOS MATERIAIS, A QUALQUER SITE ASSOCIADO POR MEIO DE LINK E A QUALQUER OUTRO CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO.
Limite de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, nem a Magazine Luiza nem qualquer um dos seus licenciadores ou fornecedores, nem seus diretores, executivos, funcionários, consultores, agentes ou outros representantes da Magazine Luiza ou dos seus licenciadores ou fornecedores (“Prestadores de Serviços”) serão responsáveis por qualquer dano, perda, ou despesas de qualquer tipo resultantes de ou relativas ao seu acesso ou ao seu uso do Site, dos Materiais, de qualquer site associado por meio de link ao Site ou de qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele, seja ou não essa responsabilidade baseada em ato ilícito, contrato ou de outro modo. A Magazine Luiza não terá e nenhum dos seus licenciadores ou fornecedores terá, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade, assim como seus Provedores de Serviços, quanto a qualquer parte por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequenciais resultantes de ou relativos ao uso ou acesso ao Site, aos Materiais e a qualquer site associado por meio de link, ou a qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele, inclusive, entre outros, quaisquer danos por lucros cessantes, interrupção dos negócios, perda de programas ou outros dados, perda de fundo de comércio, suspensão de atividades, falha ou mau funcionamento de computador ou de outro modo, mesmo se a Magazine Luiza ou qualquer um dos seus licenciadores ou fornecedores forem expressamente avisados da possibilidade de tais danos. A Magazine Luiza não assume, por exemplo, nenhuma responsabilidade por, e não será responsável por nenhum dano resultante de qualquer vírus que possa afetar seus equipamentos de computador ou outras propriedades que seja resultado do seu acesso ou uso do Site ou de materiais baixados do Site.
Diversos
Lei aplicável
Estes Termos e o relacionamento que existe entre você e a Magazine Luiza - incluindo, entre outros, seu uso ou acesso ao Site, aos Materiais e a qualquer site associado ao Site por meio de links, ou qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele, devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras e serem regidos por elas sem dar efeito a qualquer escolha de lei que possa causar a aplicação de leis de qualquer jurisdição que não sejam as leis brasileiras para os direitos e obrigações das partes. Todas as partes deste instrumento estão sujeitas à jurisdição exclusiva do poder judiciário da capital do estado de São Paulo para decidir eventual litígio.
Divulgação
As operações do Site são feitas pela Magazine Luiza S.A., cujo endereço é Rua Voluntários da Franca, 1465, Franca, SP, CEP 14400-490, e todo o acesso e uso do Site, dos Materiais ou de qualquer outro conteúdo ou de informações disponíveis no Site ou através dele deverão ser considerados como sendo feitos na capital do estado de São Paulo.
Normas Magazine Luiza
Nada neste Contrato limitará ou substituirá nenhuma Norma Magazine Luiza ou Documento Constitucional Magazine Luiza, sendo que essas Normas e Documentos continuarão a reger o relacionamento entre você e a Magazine Luiza/Magazine Luiza Empresas. Na eventualidade de qualquer conflito aparente entre o texto destes Termos e as Normas Magazine Luiza, prevalecerão as Normas Magazine Luiza. Em particular, você e o cliente membro indenizarão a nós e aos nossos executivos, funcionários, agentes e órgãos corporativos relacionados, por e contra todas as ações, reivindicações, processos, danos, responsabilidades, custos ou despesas resultantes de ou de algum modo relacionados ao uso do Site por você ou por alguém que usar sua identificação de usuário.
Privacidade
Favor ler a Política de Privacidade da Magazine Luiza. Se você tiver dúvidas, comentários, críticas ou queixas sobre a Magazine Luiza ou sobre esse site, envie-nos um email. Você deve cumprir todas as leis de privacidade e de proteção a dados aplicáveis, assim como os regulamentos e os códigos de boas práticas.
Inexistência de Renúncia
Qualquer falha, pela Magazine Luiza, em cumprir quaisquer direitos nos termos deste instrumento ou de acordo com as leis aplicáveis não constituirá uma renúncia a esse direito. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada por um tribunal de jurisdição competente como sendo inválida, você, a Magazine Luiza e os tribunais deverão fazer o máximo para dar efeito à intenção refletida na referida cláusula, e as cláusulas restantes continuarão em pleno vigor.
Serviços, Instruções
Alguns dos serviços listados neste Site são disponibilizados pela Magazine Luiza e sujeitos aos termos e condições aplicáveis e a elegibilidade a todos os serviços estão sujeitos à sua aceitação aos referidos termos e condições (sobre os quais você será informado pela Magazine Luiza) e à aceitação final e por escrito pela Magazine Luiza do seu pedido de cadastro para receber esses serviços. Todos os serviços estão disponíveis a critério exclusivo da Magazine Luiza, e esses serviços (junto com os termos e condições de acordo com os quais eles são oferecidos) e todas as outras informações materiais disponíveis através do Site estão sujeitos a modificações e poderão ser removidos a qualquer momento.
A Magazine Luiza se reserva o direito de sempre confiar em e agir de acordo com qualquer instrução escrita, verbal, por telefone, por cartão, e-mail ou gerada por computador ou outras instruções relativas ao Site que tiverem sua assinatura ou identificação de usuário corretas ou outro código ou identificação pessoal aplicável.
Apresentações Eletrônicas
Uso de Assinatura Eletrônica. Os formulários e solicitações de qualificação poderão ser apresentados por meio do Site. Você declara concordar e reconhecer que uma solicitação que você apresente em conformidade com os requisitos do Site constitui uma assinatura eletrônica e que é considerada vinculativa, com o mesmo poder e a mesma autoridade como se fosse uma assinatura escrita, e sujeita unicamente às condições e restrições pertinentes estipuladas ao longo de todo o conteúdo do Site.
Aplicabilidade da Assinatura Eletrônica. Salvo instrução em contrário, você poderá apresentar por via eletrônica toda a documentação de qualificação disponível no Site, desde que os Critérios da Assinatura Eletrônica (estipulados abaixo) sejam cumpridos e estando sujeito à disponibilidade da ferramenta por meio do Site e aos termos e restrições pertinentes estipulados no Site.
Exigibilidade da Assinatura Eletrônica. Ao apresentar documentação eletronicamente por meio do Site, você está atestando que a documentação assim apresentada cumpre os requisitos especificados e está declarando concordar que a documentação apresentada constitui um compromisso vinculativo, com o mesmo poder e efeito legal como se fosse uma assinatura escrita.
Critérios da Assinatura Eletrônica. Para ser válida, a assinatura eletrônica relacionada à documentação apresentada por meio do Site deverá satisfazer os seguintes critérios:
- Ser apresentada por meio do Site.
- Ser apresentada e validada com base na identificação do usuário e autenticada de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Magazine Luiza.
- Ser autorizada por nosso cliente membro ou você deverá fornecer prova da intenção do usuário autorizado pelo membro cliente em evidenciar um compromisso vinculativo mediante a aceitação, pelo usuário autorizado, da notificação (que pode ser consultada por meio de cliques) publicada no Site.
Notificações
Qualquer notificação para você ou para o cliente membro deverá ser considerada como fornecida se assim for feita através do Site, se for endereçada ao cliente membro no endereço, número de fax, telefone ou endereço de e-mail especificados no seu perfil ou formulário de cadastramento, e no endereço, número de fax, telefone ou endereço de e-mail que tenham sido notificados à Magazine Luiza por escrito, ou pelo número de telefone ou por e-mail que estejam assinalados nos registros da Magazine Luiza como sendo seu mais recente endereço, número de fax, telefone ou endereço de e-mail. Todas as notificações à Magazine Luiza, sejam por escrito ou através do Site, serão consideradas recebidas pela Magazine Luiza mediante confirmação de recebimento pela Magazine Luiza.
Idioma
As partes deste instrumento reconhecem por meio deste que solicitaram que estes termos fossem redigidos em português.